Proteção a Denunciantes de Violência (Apensado ao PL 2103/2022)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto aumenta a segurança de quem denuncia violência doméstica, garantindo proteção pelo poder público. Na prática, isso incentiva vizinhos, familiares e profissionais a romperem o silêncio, fortalecendo a rede de apoio à mulher agredida e desmontando a cultura de impunidade. Diferente de medidas punitivistas vazias, foca na proteção concreta de quem se arrisca para salvar vidas.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Ganham as mulheres vítimas de violência, que passam a contar com um sistema de denúncia mais eficaz e seguro. Também são beneficiados os denunciantes (pessoas próximas, profissionais de saúde e educação) que agem de forma cidadã, agora com respaldo legal contra retaliações. A sociedade como um todo se favorece pelo avanço no combate a esse tipo de crime, sem que haja favorecimento a grupos econômicos ou lobbies.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCJC
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.